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Resultado: 146 matérias

  • Projeto de Lei nº 11262/2013

    Institui a campanha "Um Dia sem Carro" (22 de setembro).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 18/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66847/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2022 14:47:00: Veto total mantido
    Norma Derivada: LEI 8034/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11244/2013

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" (última semana de abril).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66671/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 27/06/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 128/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8031/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11241/2013

    Prevê programa permanente de treinamento e reciclagem de motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus para atendimento a idosos.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66632/2013
    Matéria Anexadora: VET 14/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11241 , ao Plenário nº. 176 - ADIAMENTO , ao Plenário nº. 132 - ADIAMENTO , CJ nº. 47
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8500/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11084/2012

    EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/03/2012
    Protocolo: 64305/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11084 , Plenário nº. 264 - Adiamento , Plenário nº. 166 - Adiamento , Parecer 1.609
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 207/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.428.
    Norma Derivada: LEI 8428/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10961/2011

    VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63056/2011
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10946/2011

    PREVÊ PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli, Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 03/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62825/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2013 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10942/2011

    AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62559/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7902/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10941/2011

    PREVÊ SANÇÃO E PROCEDIMENTOS NO CASO DE TROTE TELEFÔNICO CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA-SAMU.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62558/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7949/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10940/2011

    INSTITUI A CAMPANHA "DOE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS" (OUTUBRO).

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62557/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7948/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10939/2011

    PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 08/07/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62556/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7947/2012
    Texto Integral